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Artigos sobre os direitos de cuidadores de idosos

Textos em linguagem simples, escritos por Philipe Andreucci, sobre vínculo de emprego, jornada, rescisão e provas no dia a dia de cuidadoras e cuidadores.

  • Vínculo, MEI, diária e cooperativa · 3 min

    Como funciona a ação de reconhecimento de vínculo da cuidadora de idosos

    Você cumpre a escala que a empresa de home care monta, recebe por plantão e assinou um contrato de "autônoma", ou abriu um MEI porque pediram? A lei olha para o que…

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  • Provas · 3 min

    6 provas que já estão no seu celular

    Você acha que não tem como provar nada: nunca houve contrato, ponto ou recibo, e a única pessoa que via a sua rotina era o paciente. Mas o celular que está na sua mão…

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  • Jornada · 3 min

    Como funciona a cobrança de horas extras sem controle de ponto (Tema 122 do TST)

    Você entra às 7h, sai depois das 19h e nunca assinou uma folha de ponto. Como cobrar as horas a mais, se só a família ou a supervisora viam a sua rotina? Uma decisão do…

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  • Vínculo · 3 min

    Cuidadora MEI: o que você precisa saber antes de aceitar o CNPJ

    A home care avisou que só contrata com CNPJ. Você abriu o MEI pelo celular, emite nota todo mês e recebe por plantão. Mas a escala, a supervisora e o valor do plantão…

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  • Jornada · 3 min

    12x36 combinado pelo WhatsApp: entenda por que não vale

    A escala chegou por mensagem: "você faz 12x36, começa segunda às 7h". Nunca houve termo ou assinatura, só a conversa e, desde então, plantões de 12 horas. Para a lei,…

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  • Provas · 3 min

    Como funciona a prova por WhatsApp na Justiça do Trabalho

    A escala do mês chegou pelo grupo. A troca de plantão foi pedida no privado da supervisora, e a bronca por atraso também. Quase tudo o que aconteceu no seu trabalho está…

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  • Rescisão · 3 min

    Como funciona a ação de FGTS não depositado da cuidadora

    Sua carteira está assinada há três anos, o holerite desconta o INSS e nunca faltou plantão. Quando você abre o aplicativo do FGTS, o saldo está zerado, ou parou de…

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  • Vínculo · 3 min

    5 sinais de que a sua “diária” é salário disfarçado

    Toda semana cai o PIX da "diária". Você está na mesma casa, ou na mesma escala da empresa, há meses ou anos, e nunca viu carteira assinada. O nome do pagamento não…

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  • Quem responde · 3 min

    Súmula 331: entenda por que o plano de saúde pode pagar a sua rescisão

    Você atendia um paciente do plano de saúde, em casa dele, pela escala de uma empresa de home care. A empresa atrasou os plantões, depois sumiu, e a rescisão nunca veio.…

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  • Jornada · 3 min

    A decisão sobre o “sono vigiado”: dormir no trabalho conta como hora?

    Você foi contratada para a noite: dorme num colchão no quarto do idoso e acorda para a fralda, o remédio e a agitação das 3h. Quando pede as horas da noite, ouve que…

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Philipe Andreucci
Philipe Andreucci · OAB/SP nº 429.632
Formação em Direito pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie

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