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Artigos sobre os direitos de cuidadores de idosos
Textos em linguagem simples, escritos por Philipe Andreucci, sobre vínculo de emprego, jornada, rescisão e provas no dia a dia de cuidadoras e cuidadores.
- Vínculo, MEI, diária e cooperativa · 3 min
Como funciona a ação de reconhecimento de vínculo da cuidadora de idosos
Você cumpre a escala que a empresa de home care monta, recebe por plantão e assinou um contrato de "autônoma", ou abriu um MEI porque pediram? A lei olha para o que…
Ler artigo - Provas · 3 min
6 provas que já estão no seu celular
Você acha que não tem como provar nada: nunca houve contrato, ponto ou recibo, e a única pessoa que via a sua rotina era o paciente. Mas o celular que está na sua mão…
Ler artigo - Jornada · 3 min
Como funciona a cobrança de horas extras sem controle de ponto (Tema 122 do TST)
Você entra às 7h, sai depois das 19h e nunca assinou uma folha de ponto. Como cobrar as horas a mais, se só a família ou a supervisora viam a sua rotina? Uma decisão do…
Ler artigo - Vínculo · 3 min
Cuidadora MEI: o que você precisa saber antes de aceitar o CNPJ
A home care avisou que só contrata com CNPJ. Você abriu o MEI pelo celular, emite nota todo mês e recebe por plantão. Mas a escala, a supervisora e o valor do plantão…
Ler artigo - Jornada · 3 min
12x36 combinado pelo WhatsApp: entenda por que não vale
A escala chegou por mensagem: "você faz 12x36, começa segunda às 7h". Nunca houve termo ou assinatura, só a conversa e, desde então, plantões de 12 horas. Para a lei,…
Ler artigo - Provas · 3 min
Como funciona a prova por WhatsApp na Justiça do Trabalho
A escala do mês chegou pelo grupo. A troca de plantão foi pedida no privado da supervisora, e a bronca por atraso também. Quase tudo o que aconteceu no seu trabalho está…
Ler artigo - Rescisão · 3 min
Como funciona a ação de FGTS não depositado da cuidadora
Sua carteira está assinada há três anos, o holerite desconta o INSS e nunca faltou plantão. Quando você abre o aplicativo do FGTS, o saldo está zerado, ou parou de…
Ler artigo - Vínculo · 3 min
5 sinais de que a sua “diária” é salário disfarçado
Toda semana cai o PIX da "diária". Você está na mesma casa, ou na mesma escala da empresa, há meses ou anos, e nunca viu carteira assinada. O nome do pagamento não…
Ler artigo - Quem responde · 3 min
Súmula 331: entenda por que o plano de saúde pode pagar a sua rescisão
Você atendia um paciente do plano de saúde, em casa dele, pela escala de uma empresa de home care. A empresa atrasou os plantões, depois sumiu, e a rescisão nunca veio.…
Ler artigo - Jornada · 3 min
A decisão sobre o “sono vigiado”: dormir no trabalho conta como hora?
Você foi contratada para a noite: dorme num colchão no quarto do idoso e acorda para a fralda, o remédio e a agitação das 3h. Quando pede as horas da noite, ouve que…
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