top of page

Buscar


Como funciona a Ação da Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda (RVT) é um método de cálculo alternativo utilizado na Previdência Social para determinar o valor da a e um...

Philipe Andreucci
18 de ago. de 20232 min de leitura


Conceito da Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda (RVT) é uma questão previdenciária que tem despertado interesse e discussões acaloradas nos últimos anos. Essa...

Philipe Andreucci
18 de ago. de 20232 min de leitura


Esclarecimentos sobre a Ação de Revisão do FGTS
A Revisão do FGTS foi aprovada? Ainda não, mas já está na pauta de julgamento do STF para dia 20/04/2023! O STF ainda não decidiu se a...

Philipe Andreucci
5 de abr. de 20233 min de leitura


Sobre a Ação de Revisão do FGTS
Novamente em pauta no plenário o STF, o cabimento, as alterações e as modulações serão julgadas no dia 20.04.2023. A revisão do FGTS se...

Philipe Andreucci
3 de abr. de 20233 min de leitura


Contagem para protocolo de preparo de recurso inominado protocolado na quinta feira - Deserção
Na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis, a interposição do recurso inominado prescinde do recolhimento simultâneo do preparo,...

Philipe Andreucci
9 de dez. de 20206 min de leitura


AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - PRESCRIÇÃO, CABIMENTO E RITO
Da leitura do artigo 22 da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) extrai-se que existem três espécies de honorários advocatícios,...

Philipe Andreucci
9 de dez. de 20204 min de leitura


O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
Conforme explicitado nos capítulos anteriores, o agravo de instrumento, passou por diversas alterações desde entrada em vigor do código...

Philipe Andreucci
19 de ago. de 202013 min de leitura


Mandado de Segurança como sucedâneo recursal em decisões não contempladas pelo rol do art. 1.015 CPC
O mandado de segurança é uma ação na esfera cível, com o rito determinado em lei especial, com o intuito de resguardar direito líquido e...

Philipe Andreucci
19 de ago. de 20205 min de leitura


Direito Intertemporal e Fungibilidade dos recursos no Novo Código de Processo Civil
Enquanto não proferida a decisão judicial, a parte não tem direito ao correspondente recurso. Uma vez protocolada a decisão, surge uma...

Philipe Andreucci
19 de ago. de 20204 min de leitura


Reflexos ecônomicos do Covid-19 - Novo modus operandi do pequeno empresário
A pandemia assola o mundo e com ela, juntamente com todo o temor envolvido no assunto, uma “revolução” comercial está acontecendo. O...

Philipe Andreucci
19 de ago. de 20204 min de leitura
bottom of page